Processo 106555/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/02/2016 14:23
Autuado em 16/02/2016 14:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5015/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5015/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5015/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor atual JOSÉ MARIA FERREIRA
Responsável pela admissão JOSÉ MARIA FERREIRA
Admitido ALINE FERNANDES ALVARENGA
Admitido FELIPE BENASSI MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 5015/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1849/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 14:47 DP  
24/11/2016 09:54 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8608/2016 -
10/11/2016 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2693/2016 -
01/11/2016 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2977/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
21/09/2016 16:50 GCFAMG  
16/06/2016 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4585/2016 -
16/06/2016 14:36 SMPjTC Parecer nº 12511/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
19/02/2016 10:36 DICAP Instrução nº 9514/2016 -
16/02/2016 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1849/2016 -

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